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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:35
Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo
Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:27
Sendas indeniza cliente por se negar a fornecer gravação de circuito interno
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Justa causa. Prova dos fatos produzida de forma inconteste mediante gravação pelo circuito interno da empresa.
Prova dos fatos produzida de forma inconteste mediante gravação pelo circuito interno da empresa
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 10:58
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:40
Ação de cobrança. Mensalidades em aberto.
Desistência de curso on line. Não formalização. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:15
Voto aberto é indispensável à República
Debate público que se tem nos últimos dias sobre o voto secreto é, na verdade, a reedição de antigas discussões
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:42
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Receptação. Regime Prisional Semi-Aberto.
Supressão de instância. Não-conhecimento. Ordem parcialmente conhecida e denegada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 11:01
Falta Grave. Descumprimento no Regime Aberto
Recurso de Agravo. Execução Criminal
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 12:15
Delúbio deve tentar transferência para regime aberto
Condenado no processo do mensalão, ex-tesoureiro do PT cumpriu, no dia 30, o tempo necessário da pena para pedir benefício
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:45
Adicional de insalubridade. Trabalho a céu aberto.
Agente físico calor.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:30
Erro em sentença permite regime aberto
Em respeito ao princípio da coisa julgada, o STJ concedeu HC para o réu condenado a 18 anos por latrocínio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:56
Essência, insalubridade e trabalhadores a céu aberto
da sociedade brasileira, verificando e reconhecendo que os trabalhadores que laboram a céu aberto devem perceber o adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:16
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 12:12
Concurso do STJ: Aberto prazo para recursos
De hoje (11) até amanhã, os candidatos que realizaram as provas para o concurso público para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar eventuais recursos às questões objetivas das provas realizadas no último dia 9.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2002 - 01:00
Pedido de progressão ao regime semi-aberto
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 09:32
O Inventário Extrajudicial aberto fora do prazo é mais caro que aquele aberto dentro do prazo?
Iniciar o Inventário no prazo certo só tem vantagens, especialmente por evitar o agravamento dos custos e a incidência de multas…
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização. Incêndio em residência. Curto-circuito no trecho da rede de energia elétrica de responsabilidade da celesc. Culpa das vítimas não demonstrada.
Reparação devida. Litigância de má-fé. Não ocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:27
HC. Tóxicos. Sentença condenatória. Substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos.
Liberdade provisória. Regime aberto. Inviabilidade. Ordem denegada.